Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:04

Limpeza de galinheiros não gera adicional de insalubridade

uma avicultura e afastou a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade em decorrência da limpeza de galinheiros.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 09:02

TST define competência da JT sobre aposentadoria complementar

possibilidade da Justiça do Trabalho examinar a ação proposta pelo empregado a fim de obter o pagamento da suplementação.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 07:00

Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS

Gêneros Alimentícios Ltda., do Rio Grande do Sul, para pagamento de dívidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2004 - 16:11

Vantuil Abdala tranqüiliza celetistas sobre empréstimos

trabalhadores regidos pela CLT não precisam ficar preocupados com possíveis mudanças nos sistemas de empréstimo por consignação em folha de pagamento.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 07:04

TST: adicional de risco portuário incide sobre salário-hora

A condenação ao pagamento foi mantida, sendo alterada apenas a base de cálculo, já que o adicional
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

utilidade pública ou de interesse social, comumente mediante pagamento de verba indenizatória.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:51

Filhas de servidor que morreu em acidente receberão indenização por danos morais e materiais

materiais ao pagamento de pensão mensal às autoras de ação trabalhista (filhas do falecido) e por danos
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 10:38

OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária

, não tendo contato com as verbas do Fundo destinado ao pagamento dos advogados inscritos no Convênio
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:11

Fiscalização do Ministério do Trabalho não exclui ação do MPT.

Em ação civil pública movida contra empresa que vinha, reiteradamente, atrasando o pagamento dos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 12:10

Construtora é condenada a pagar danos morais a comprador de imóvel

Ação de Indenização
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

cidadão, bem como o cumprimento de determinações estabelecidas no conjunto legislativo (Plano
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

ressocialização e reeducação de adolescentes infratores, por meio de um conjunto de medidas
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 15:08

Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:18

Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37

Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

som ou conjunto de sons indesejáveis, perturbadores ou desagradáveis. Ora, o critério diferenciador
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49

Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

como em livros, artigos e conjunto de decisões reiteradas proferidas pelos Tribunais brasileiros.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:21

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 16:47

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

Exibindo resultado de 4281 até 4300 de um total de 42846

uma avicultura e afastou a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade em decorrência da limpeza de galinheiros.

possibilidade da Justiça do Trabalho examinar a ação proposta pelo empregado a fim de obter o pagamento da suplementação.

Gêneros Alimentícios Ltda., do Rio Grande do Sul, para pagamento de dívidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

trabalhadores regidos pela CLT não precisam ficar preocupados com possíveis mudanças nos sistemas de empréstimo por consignação em folha de pagamento.

A condenação ao pagamento foi mantida, sendo alterada apenas a base de cálculo, já que o adicional

utilidade pública ou de interesse social, comumente mediante pagamento de verba indenizatória.

materiais ao pagamento de pensão mensal às autoras de ação trabalhista (filhas do falecido) e por danos

, não tendo contato com as verbas do Fundo destinado ao pagamento dos advogados inscritos no Convênio

Em ação civil pública movida contra empresa que vinha, reiteradamente, atrasando o pagamento dos

Ação de Indenização

cidadão, bem como o cumprimento de determinações estabelecidas no conjunto legislativo (Plano

ressocialização e reeducação de adolescentes infratores, por meio de um conjunto de medidas

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

som ou conjunto de sons indesejáveis, perturbadores ou desagradáveis. Ora, o critério diferenciador

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

como em livros, artigos e conjunto de decisões reiteradas proferidas pelos Tribunais brasileiros.

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

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